Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP

Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão

Administrativo e processual civil.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu

A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.

Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.